Esta Política descreve como INSTRUTOR ACADEMY LTDA, CNPJ 68.621.605/0001-33, com sede na Avenida Forquilha, 1604, Bairro Forquilha, Ipatinga — MG, trata os dados pessoais dos usuários da plataforma iTrevo.
1. Dados que coletamos
| Categoria | Dados | Coletado de |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, sexo | Todos os usuários |
| Endereço | Cidade, bairro, rua, número | Todos os usuários |
| Foto de perfil | Imagem enviada pelo usuário | Todos os usuários |
| Documento de habilitação | Número da CNH, categoria, UF, datas de validade e de primeira habilitação; imagem do documento enviada para conferência | Instrutores |
| Veículo | Placa, modelo, marca, cor, ano, RENAVAM, chassi | Instrutores e usuários que cadastram veículo |
| Financeiro | Histórico de pedidos, valores pagos e recebidos, dados de conta bancária para repasse | Todos os usuários, conforme uso |
| Localização do ponto de atendimento | Coordenadas do local a partir do qual o Instrutor atende, e rota de aula desenhada por ele | Instrutores, por ação própria |
| Uso do aplicativo | Mensagens de chat, avaliações, aulas agendadas, respostas do banco de questões e dos simulados | Todos os usuários |
| Consultas veiculares | RENAVAM e placa informados para consulta de IPVA, licenciamento e débitos | Usuários que solicitam a consulta |
| Recurso de multa | Dados da infração, documentos e informações necessárias à elaboração do recurso | Usuários que contratam o serviço |
| Técnicos | Token de notificação push, identificador de dispositivo, endereço IP registrado no aceite dos termos | Todos os usuários |
Não há rastreamento de localização durante as aulas. A Plataforma não acompanha o trajeto em tempo real e não coleta localização em segundo plano. A localização do Instrutor é capturada apenas quando ele aciona a função no aplicativo, uma única vez, e serve para ordenar resultados de busca por proximidade.
Menores de idade. A Plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. A idade é verificada no cadastro. Identificado cadastro de menor, a conta é encerrada e os dados eliminados, salvo os que a lei obrigue a reter.
2. Para que usamos esses dados
- Viabilizar o cadastro, a busca e o agendamento de aulas entre Alunos e Instrutores;
- Verificar o cumprimento da idade mínima exigida para cada tipo de conta (18 anos para Alunos, 21 anos para Instrutores);
- Processar pagamentos, estornos e repasses financeiros por meio do parceiro de pagamento;
- Conferir a documentação de habilitação apresentada por Instrutores e monitorar sua validade, como medida de segurança para os Alunos;
- Prestar os serviços acessórios contratados (simulados, recurso de multa, agendamento de prova teórica, consulta veicular);
- Enviar notificações sobre pedidos, aulas, mensagens e prazos;
- Prevenir fraude e uso indevido da Plataforma;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Enviar comunicações promocionais, quando cabível, sempre com opção de descadastro em cada mensagem.
3. Base legal (art. 7º LGPD)
O tratamento dos dados acima se baseia, conforme o caso: (a) execução de contrato ou de procedimentos preliminares — cadastro, agendamento, pagamento e prestação dos serviços contratados; (b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória — inclusive a guarda de registros fiscais e a verificação de idade mínima; (c) legítimo interesse da Empresa — prevenção a fraudes, segurança da Plataforma e melhoria do serviço; (d) consentimento do titular, quando aplicável, como nas comunicações de marketing, revogável a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
- Stripeprocessamento de pagamentos, estornos e repasses aos Instrutores.
- Expoenvio de notificações push aos aplicativos.
- Simples API e Infosimplesleitura automática de documentos (CNH e placa) e consulta de dados veiculares e de débitos junto às bases oficiais.
- Project OSRMcálculo de rotas para exibição no mapa. Recebe apenas coordenadas, sem dados que identifiquem o usuário.
- Entre Aluno e Instrutornome, foto e as informações necessárias à realização da aula agendada são compartilhados entre as partes daquele agendamento.
- Órgãos de trânsitonos serviços de recurso de multa e agendamento de prova teórica, os dados estritamente necessários à finalidade contratada.
- Autoridades públicasquando exigido por lei ou por ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
5. Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento e mediante solicitação: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; solicitar a portabilidade dos dados; revogar o consentimento, quando aplicável; solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados; e opor-se a tratamento fundado em legítimo interesse.
Para exercer esses direitos, use o canal indicado na seção 8. Responderemos nos prazos previstos em lei.
6. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo adicional necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
Ao excluir sua conta pelo aplicativo, o acesso é encerrado e os dados de perfil deixam de ser usados operacionalmente. Registros de transações, notas fiscais, aceites de termos e o histórico financeiro são retidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável, ainda que a conta tenha sido excluída.
Os registros de aceite dos documentos legais — qual versão exata foi aceita, quando e de qual endereço IP — são preservados enquanto puderem servir de prova da relação contratual, mesmo após o encerramento da conta.
Em casos de fraude comprovada ou de risco grave a outros usuários, o CPF envolvido pode ser mantido em lista de bloqueio para impedir novo cadastro, com fundamento no legítimo interesse de proteção da Plataforma e de seus usuários.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil e registro de operações sensíveis.
Nenhum sistema é totalmente livre de risco. Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido em lei.
8. Encarregado de Dados (DPO)
Nome: Guilherme Fernandes Dias
Contato: contato@useitrevo.com
9. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Cada versão publicada é registrada com número próprio, e alterações relevantes são comunicadas dentro do aplicativo antes de entrarem em vigor.